por Paul Landsbergis, PhD, MPH
Uma das chaves Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030, discutido de 18 a 19 de setembro numa reunião da ONU em Nova Iorque, é “Trabalho Decente”.
O Trabalho Decente é muito semelhante ao “Trabalho Saudável”, promovido pela Campanha Trabalho Saudável. A ideia do Trabalho Decente, desenvolvida em 1999 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, e conforme descrita num editorial da revista médica britânica de outubro de 2023, A Lanceta, inclui saúde e segurança no local de trabalho, rendimento justo, dignidade e igualdade.
Outros documentos da OIT especificam detalhes adicionais sobre Trabalho Decente:
- o direito de organizar um sindicato e contratos de negociação
- evitando trabalho precário
- evitar a segregação ocupacional e a discriminação por género, raça ou estatuto de migrante ou deficiência
- o desenvolvimento de habilidades
- assistência médica
- benefícios de desemprego e lesões
- horas de trabalho decentes
- licença remunerada e
- tempo para a família e a vida pessoal.
A ligação entre Trabalho Decente e trabalho saudável é mais explorada em um documento de política da American Public Health Association de 2022. A OIT promoveu o Trabalho Digno em todo o mundo através dos Programas Nacionais de Trabalho Digno da OIT, de leis e regulamentos nacionais, da negociação colectiva e de cooperativas de trabalhadores.
A Campanha do Trabalho Saudável é incentivada pelo crescente reconhecimento internacional da importância do trabalho digno e do trabalho saudável.
E não perca “Dia Mundial do Trabalho Decente: é hora de um aumento salarial”da Confederação Sindical Internacional, para divulgar o Dia Mundial do Trabalho Decente no sábado, 7 de outubro.
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